Você já ouviu falar na escritura de imóvel?

Este tema é extremamente importante dentro do setor imobiliário e faz parte de uma das questões burocráticas a serem enfrentadas na compra de um apartamento, por exemplo, sendo muito necessário o conhecimento por parte dele.

Separamos este artigo para te mostrar como funciona a produção desse instrumento jurídico e como fazer para obtê-lo e garantir os seus direitos de comprador frente a propriedade.

Afinal, o que é a escritura de imóvel?

Como já mencionamos anteriormente, este é um ato jurídico que vai demonstrar publicamente a transmissão de um bem entre as partes acordadas.

No caso de um apê, por exemplo, será necessário registrar na matrícula do imóvel que a propriedade foi transferida naquele determinado período para garantir todos os direitos ao novo comprador.

Essa escritura é normalmente feita em cartórios e registrada na cidade em que se encontra a propriedade, podendo tratar de diversas finalidades previamente estabelecidas em seu conteúdo.

Quais os procedimentos necessários para essa emissão?

A finalidade da emissão desse instrumento vai dizer exatamente quais são os passos necessários para que os procedimentos sejam realizados corretamente, podendo haver acréscimo ou redução de documentos conforme a necessidade.

Em sua finalidade mais comum, o registro de compra e venda de um imóvel, este documento vai formalizar os acordos de preços e condições acertadas entre o comprador e o vendedor.

A partir daí serão necessárias algumas documentações para cada um dos envolvidos no processo, entre eles:

• CPF;

• Documento original com foto;

• Comprovante de endereço;

• Certidão de estado civil.

Tudo isso deve ser devidamente autenticado em cartório e ter um prazo de emissão fixado em até 45 dias.

Para os vendedores essa documentação pode ser ainda mais específica e extensa, como por exemplo:

Certidões negativas para comprovação de regularidade do imóvel

E quando é feita essa transmissão de bens também surgem os famosos impostos para somar nessa lista burocrática, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que possui suas particularidades dependendo da região.

Fique atento a todos os procedimentos

Por ser um documento tão relevante na compra de um imóvel, é extremamente importante saber de cada passo que está sendo dado, evitando ficar em desconformidade com a lei.

Os custos sobre esse instrumento variam de acordo com a região que está sendo registrada e somam-se quando associadas ao pagamento de impostos referente a essa transferência. 

É também relevante ressaltar que os pagamentos são feitos apenas uma vez, sem a cobrança recorrente a esse instrumento.

Certifique-se também de que não haja erros na documentação para evitar inconsistências na hora de suas consultas, deixando o processo todo claro e perfeitamente regular com a legislação. 

Conclusão

Dessa vez nós passamos por uma parte um pouco mais burocrática´do processo de aquisição de um apartamento, o que pode ser extremamente fácil de resolver quando a compra é realizada com a HausBau.

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