Antes da incorporadora dar início à construção de um empreendimento, é necessário que sejam providenciados uma série de documentos. Um deles, particularmente, reúne todos os detalhes importantes de uma obra, desde sua fundação até o acabamento. Esse documento é o chamado memorial descritivo. 

Enquanto os clientes ganham cada vez mais consciência sobre o seu valor na hora de comprar o imóvel, existe ainda a exigência da lei para as construtoras e incorporadoras.

Mesmo não figurando entre os documentos mais populares de um imóvel, o memorial descritivo é primordial para se saber todos os detalhes de um projeto imobiliário, dos objetivos aos materiais que serão utilizados.

Pois bem, sabe aquelas dúvidas que sempre te seguiram sobre o memorial descritivo? Então, reunimos todas as informações sobre essa importante documentação que muita gente ainda desconhece. Confira:

O que é?

Um memorial descritivo é um documento público e obrigatório pela Lei 4.591/64 que traz em detalhes tudo que será executado em uma obra e deve ser elaborado antes do lançamento de um empreendimento. Esse documento descreve de forma detalhada e aprofundada todos os setores do projeto da construção que está para iniciar.

Ele informa todas estruturas e materiais que estarão presentes na edificação, como instalações elétricas, louças, revestimentos, entre outras. No caso de edificações, o manual descritivo deve seguir a ABNT/NBR 15575 (Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais). Ela determina uma série de condições para que o projeto seja executado com segurança.

O que deve conter nele?

Confira algumas informações que devem constar no memorial descritivo de acordo com a ABNT:

– Localização da obra

– Proprietário

– Detalhe de cada etapa da construção

– Alvenaria

– Acabamento

– Conceituação do projeto

– Normas adotadas para a realização dos cálculos

– Premissas básicas adotadas durante o projeto

– Objetivos do projeto

– Detalhamento de materiais empregados na obra ou no produto

– Demais detalhes que podem ser importantes para o entendimento completo do projeto

Onde encontrá-lo?

Você encontra o memorial descritivo referente ao imóvel que deseja comprar no Cartório de Registro de Imóvel da circunscrição responsável pela localidade do terreno.

Como já mencionamos anteriormente, este é um documento obrigatório e exigido por lei para todas as construções que serão colocadas à venda, sendo permitido que toda pessoa interessada o acesse.

E qual a sua importância?

Bem, a partir do momento em que você tem no memorial descritivo todos os detalhes sobre a obra, incluindo as marcas e modelos dos materiais, a empresa se protege de ações legais. Nenhum cliente poderia entrar com uma ação de má-fé na justiça, alegando problema com a entrega. Afinal, tudo o que estiver na obra estará também no memorial.

Em outras palavras, usar o memorial descritivo não é uma exigência burocrática sem valor. Na verdade, estamos falando de uma proteção adicional para empresa e cliente contra qualquer problema.

Tipos de Memorial Descritivo:

– Residencial: documento que detalha todas as informações envolvendo obras de uso residencial, como casas e apartamentos;

– Comercial: igual ao primeiro modelo, mas usado para obras destinadas de uso comercial, como mercados, lanchonetes e lojas de todos os tipos;

– Para execução de piscina: essa é novidade para muitos, mas obras que envolvem colocação ou reforma de piscinas precisam de um memorial descritivo só para isso;

– Memorial de desmembramento: quando é preciso desmembrar um lote de terreno ou área também é preciso fazer um memorial descritivo específico só para isso;

– De unificação: esse é o caso contrário do exemplo acima, quando é preciso unificar dois ou mais lotes de terreno, e também existe um tipo de memorial para isso;

– De residência para demolição: este documento contém informações detalhadas  sobre os procedimentos necessários para demolir um imóvel;

– Memorial descritivo de tanque séptico e fossa: este memorial, em geral detalhado por meio de desenhos, é solicitado quando não há disponibilidade de uso da rede de esgoto pública.

E ai, entendeu o que é o memorial descritivo e qual sua importância? Você já tinha ouvido falar desse documento? Para mais informações sobre o mercado imobiliário, não deixe de conferir outros artigos  que temos no nosso blog! E se você está procurando por um imóvel, não deixe de acessar agora nosso site clicando aqui e conferir todos os nossos empreendimentos disponíveis!